Em tempos queriam-nos impingir à força o nome de Negrelos à Estação dos Caminhos de Ferro de Vila das Aves, como não conseguiram, querem agora os mesmos protagonistas, roubar-nos a Escola da Ponte para S.Tomé de Negrelos, trata-se de uma inqualificável prepotência com a conivência do Presidente da Câmara.
Na Vila das Aves ninguém foi ouvido, para tal decisão!
Tudo foi cozinhado nas costas do povo, como um facto consumado!
Até quando vamos consentir estas prepotências?
16 comments:
Empréstimos da CM Santo Tirso!
Saiba tudo em http://santotirsonaoecuba.blogspot.com/
Realmente é uma vergonha o que querem fazer à Vila das Aves!
Temos que lutar pelo que é nosso!
Meus Caros,
A Escola da Ponte e o seu projecto educativo/pedagógico, continuam a levar muito longe o nome da Vila das Aves. Como avense, entendo que as populações de São Tomé de Negrelos têm todo o direito de ver realizado o sonho de terem uma Escola de raiz. Mas também como avense, não posso concordar nem aceitar que a Vila das Aves perca a Escola da Ponte. Para além das questões simbólicas, a deslocalização da Escola da Ponte, acarretaria para a Vila das Aves graves consequências económicas.
Depois do encerramento das Finanças, apoida pelo Senhor Presidente da Câmara, é este mesmo senhor, que agora quer levar a Escola da Ponte para Negrelos. Foi ele quem o afirmou aos microfones da Rádio Voz de Santo Tirso e por isso deve explicações aos Avenses. Não chega a este Senhor dizer que gosta muito de Vila das Aves,é preciso que o prove com actos.
Sou uma Educadora Brasileira, estive recentemente na Escola da Ponte em Vila das Aves, por sinal um exemplo de Projeto...
Não me admira que "pessoas não comprometidas com o projeto" queiram a mudana de endereço, pois com isto eles podem acreditar que é possível desestabilizar um grupo de verdadeiros educadores que ali lutam por uma Educação rea em tempo real.
A Escola da Ponte é para muito de nós Brasileiros, um exemplo a ser seguido.Admiramos o José Pacheco e todaequipe que junto dele pensou e colocou em prática a UTOPIA REALIZÁVEL , que HOJE é a Ponte.
Não deixem que isso aconteça.
Vila das Aves não pode abrir mão da Escola da Ponte.
Contem com meu apoio.Jane Patricia Haddad
www.janehaddad.com.br
Como avense,
Fico contente e satisfeito pela solidariedade manifestada pelos comentários recebidos sobre o tema em apreço, porque na realidade está na cara, que esta pseudo-deslocalização, tem a ver com a destruição do projecto de ensino desta Escola da Ponte, que já faz parte de uma principal mais valia desta Vila, que para mim é já considerado um ex-líbris da Vila das Aves.
Sem a Escola da Ponte, Vila das Aves fica muito mais pobre e triste do que já é actualmente.
Obrigado!
PSD votou contra financiamento Municipal
Desconhecendo totalmente quais os fins dos financiamentos (para obras e para apoio de execução do PPI de 2009 – Plano Plurianual de Investimento), o PSD de Santo Tirso votou contra a adjudicação de um pedido de empréstimo na Reunião de Câmara Municipal e absteve-se na Assembleia Municipal. Os vereadores do PSD esqueceram-se do que havia sido deliberado em Reunião de Câmara de 15 de Outubro – na qual tinham votado favoravelmente a abertura do concurso para contratação do empréstimo. Em 28 de Novembro passado e aquando da adjudicação do referido empréstimo, esquecendo-se da forma como tinham votado antes, votaram contra. Onde chega a irresponsabilidade dos vereadores do PSD que rapidamente esquecem (?) o que havia sido decidido antes.
Na Assembleia Municipal, os deputados do PSD seguindo os passos titubeantes dos vereadores abstiveram-se na deliberação da AM “lavando as mãos como Pilatos” para não entrarem em contradição com a votação anacrónica dos seus colegas vereadores.
Estava em causa um financiamento de quase três milhões de euros para as seguintes obras:
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS SMAES – 600 000,00€ (obra em curso)
CAMINHO PEDONAL S. TIAGO DA CARREIRA – 140 000,00€ (obra em fase de arranque)
ARRANJO URBANÍSTICO DA RUA 25 DE ABRIL NA REGUENGA – 160 000,00€ (obra em curso)
REQUALIFICAÇÃO URBANA DA CIDADE DE SANTO TIRSO – RUA CARNEIRO PACHECO – 280 000,00€ (obra em curso)
RECONSTRUÇÃO DA PONTE RODOVIÁRIA DA QUEBRADA SANTA CRISTINA DO COUTO– 140.000,00€ (obra em fase de arranque)
ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO PÚBLICO QUE LIGA O CEMITÉRIO A SANDE, NA FREGUESIA DE AREIAS – 300. 000,00€ (obra em curso)
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – RUA DAS LEIRINHAS – S.TOMÉ DE NEGRELOS– 110.000,00€ (obra em curso)
RECTIFICAÇÃO, BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ABADE PEDROSA – SANTA CRISTINA DO COUTO – 230 0000,00€ (obra em curso)
CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DA LAMA – 290.000,00€ (obra em curso)
ZONA DESPORTIVA DE VILARINHO –POLIDESPORTIVO – 170.000,00€ (obra em curso)
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS FREGUESIAS DE AREIAS, LAMA E PALMEIRA – 250. 000,00€ (obra em curso)
Ainda bem que a grande maioria dos deputados da Assembleia Municipal, incluindo quase todos os Presidentes de Junta de Freguesia de todos os partidos e independentes, tiveram a responsabilidade de votar esta adjudicação do empréstimo, sendo coerentes e garantindo assim a boa execução dos Plano e Orçamento para 2009.
Esclareça-se que só por ignorância, conforme ficou demonstrada na Assembleia Municipal, se confundem adjudicações com financiamentos ou se confundem documentos previsionais (planos e orçamentos) com execuções (Contas de Gerência).
Por último, esclareça-se que toda e qualquer tipo de financiamento é obrigatoriamente aprovados pelo Tribunal de Contas – que é garante suficiente do cumprimento da legalidade.
2009.01.05
Comissão Política do PS de Santo Tirso
O CASO DO PRÉDIO ILEGAL EM S. MARTINHO DO CAMPO
DECISÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE PENAFIEL
Para informação dos munícipes, fica no ar a insinuação de que se pretendia que o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso “fechasse os olhos” a uma ilegalidade ou “escondesse” a nulidade do acto de licenciamento, e dessa forma, beneficiasse uma empresa, detida e administrada por um Presidente de Junta eleito pelo PSD, estranhamente apoiado pelo PSD num assunto eminentemente privado.
Mais, tendo o Presidente da Câmara Municipal conhecimento dessa nulidade, estava obrigado a declará-la, sob pena de incorrer na prática do crime de denegação de justiça.
Aqui cumpre citar a DECISÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE PENAFIEL, proferida a 30 de MAIO de 2008, quando é referido que,
“(…) Por outro lado, está em causa a violação do PDM [Plano Director Municipal]que protege interesses públicos, como o urbanismo adequado e o meio ambiente. Sendo a violação destes interesses é sancionada com a nulidade, dada a sua gravidade. Por conseguinte, a violação do PDM não pode em caso algum ceder perante os danos particulares. Acresce que, manda o bom senso que, quando está em causa a nulidade do PDM, se pare a execução das obras e se espere pela decisão definitiva. Para evitar situações de facto consumado. Deveria ser a Requerente [TSEIS] a primeira interessada em suspender as obras, pelo que, não se entende a ânsia em prosseguir com a construção. (…)” ( fim de citação)
Na verdade, a Tseis, SA não respeitou o embargo realizado a 24 de Maio de 2007, quando a obra ainda estava na fase de pedreiro, numa atitude de prepotência e de desrespeito pelos actos legítimos emanados pela Câmara Municipal de Santo Tirso. Nunca a Tseis, SA tentou a legalização da construção, apesar de saber que a mesma violava o PDM, pelo que, só restava à Câmara Municipal de Santo Tirso a declaração de nulidade do acto de licenciamento.
Citando novamente a DECISÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE PENAFIEL:
“(…) Efectivamente, em 25-10-2007 foi proferido pelo Requerido Presidente da Câmara Municipal despacho a determinar:(…) - Declarar extinto o procedimento de embargo de obra ordenado pelo despacho de 21-05-2007 e efectuado aos 24-05-2007, por impossibilidade ou inutilidade superveniente. - Notificar a sociedade TSEIS- Investimentos Imobiliários, SA, para, no prazo de 30 dias a contar da presente notificação, pedir o licenciamento/legalização da construção de acordo com o Regulamento do PDM e demais legislação aplicável em vigor, sob pena de ser ordenada a demolição da construção existente. - Ordenar o embargo da obra até à decisão final a proferir no processo de licenciamento/legalização a apresentar pela sociedade Requerente. (…) Deste despacho (...) foi a Requerente notificada aos 25 de Outubro de 2007.” (fim de citação)
Assim, o Sr. Adelino Moreira, na qualidade de representante legal da TSEIS, Investimentos Imobiliários, SA, foi notificado da declaração de nulidade e ainda para proceder à legalização da construção de acordo com o PDM, contudo, por incrível que pareça, NADA FEZ, remetendo-se, pura e simplesmente, ao silêncio.
Mas, pior ainda, o Sr. Adelino Moreira, numa atitude do “quero, posso e mando” não respeitou as ordens de embargos feitas pela Câmara Municipal.
Dado o total desrespeito pelo embargo, a Câmara Municipal fez as obrigatórias participações criminais por desobediência.
Em 17 de Abril de 2008, a Sociedade TSEIS – Investimentos Imobiliários, SA, foi notificada (despacho de 26 de Março de 2008) para proceder à demolição da construção e nada disse e nada fez.
Aos 3 de Junho de 2008, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel julgou extinta providência cautelar interposta pela Tseis, SA , pelo que é falsa a afirmação do Sr. Adelino Moreira de que o tribunal “reconheceu como válida a licença de construção”. Na verdade, o Sr. Adelino Moreira perdeu em Tribunal.
Aos 22 de Julho de 2008, foi tomada a posse administrativa da obra para fazer cumprir coercivamente a ordem de embargo – só assim a construção parou.
Aos 24 de Novembro de 2008, foi tomada a posse administrativa da obra para executar coercivamente a ordem de demolição.
Concluindo: A obra, ainda na fase de pedreiro, foi embargada aos 24 de Maio de 2007. Talvez o Sr. Adelino Moreira, por ser Presidente da Junta, julgasse que estava acima da Lei, não respeitou as ordens de embargos. Se tivesse cumprido o embargo, logo no início da obra, e esperado a decisão do tribunal, nada haveria a demolir!
Recorde-se que, em 25 de Outubro de 2007, foi notificado para legalizar a construção e NADA FEZ! A Câmara Municipal sempre esteve aberta a uma solução, desde que cumprido o Plano Director Municipal.
as tal não foi possível, dada a atitude prepotente do Sr. Adelino Moreira, pois nunca respeitou as notificações da Câmara Municipal, sempre as ignorando! Só agora, com a demolição, se lembrou de negociar!
Porra, é cada testamento nos comentários... cria um blog, pá!!!
PSD ACUSA CÂMARA DE “DESNORTE”
Os deputados municipais eleitos nas listas do PSD, na última Assembleia Municipal, no ponto 4 da Ordem do Dia, pedido de autorização da Câmara para contrair um empréstimo de 2.980.000,00 € para financiamento de diversos projectos, conforme descrição, entenderem optar pela abstenção, e fizeram-no no estrito respeito pelas empresas que por desmazelo e falta de rigor nas contas desta da Câmara, não recebem atempadamente o que lhes é devido pela autarquia, colocando-as muitas vezes em situação financeira muito difícil.
Entenderem os deputados que face às incongruências detectadas, não seria possível ao PSD passar um cheque em branco a esta Câmara, que já provou que não o merece.
Na verdade, e fruto do cruzamento entre diversos documentos emitidos pela Câmara, foram detectadas diferenças entre os valores das obras e os pedidos de empréstimos correspondentes: a saber:
Empréstimo para a 3ª Fase do Centro Cultural das Aves, inaugurado em Julho de 2005! Valor da obra apresentada em PPI de 2008 = 96.0000 €
Empréstimo a contrair = 140.000 €
Contas feitas, existe aqui um valor superior no valor do empréstimo a contrair, em 44.000€.
Ampliação do Cemitério das Aves também Inaugurado em Novembro de 2007!
Valor da obra apresentada em PPI de 2009 = 415.313 €
Pago até Outubro de 2008, conforme refere o PPI de 2009 = 328.127€
Valor em dívida = 87.186 €
Empréstimo a contrair = 170.000 €
Contas feitas, existe aqui uma diferença de 88.120 €
Mas também na empreitada da Av. Abade Pedrosa – Rectificação, Beneficiação e Pavimentação, fomos encontrar contradições, Vejamos:
Valor da obra apresentada em PPI de 2009 = 230.115,49 €
Pago até Outubro de 2008 conforme refere as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009 = 83.588,63 €
Valor em dívida = 146.526,86 €
Empréstimo a contrair: 230.000 €
Também aqui se regista um valor superior equivalente a 83.473,14€.
Os deputados do PSD exprimiram a sua estupefacção pela situação, e pretenderam saber, onde e como, iriam ser aplicados os muitos milhares de euros que a Câmara dizia que iam ser gastos nas obras identificadas, mas que afinal, constavam no orçamento para 2009 com valores muito inferiores.
Face às dúvidas que este empréstimo suscita, o PSD vai remeter o assunto ao IGAL e solicitar uma inspecção à Câmara, para cabal apuramento da situação.
Santo Tirso, 11 de Dezembro de 2008
A CPC do PSD de Santo Tirso
PSD ACUSA CÂMARA DE “TRAPALHADA”
Os deputados municipais eleitos nas listas do PSD, votaram contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento referente ao ano de 2009.
Para além de apontarem o dedo às Grandes Opções do Plano e Orçamento, que o PSD considerou de pequenas opções em termos de substância. Considerou ainda o PSD que o documento, como aconteceu com os anteriores, continua a não permitir que se perceba qual o caminho, qual a estratégia, quais as ideias, que concelho queremos, para onde vamos, quais as grandes apostas. Para o PSD este deveria ser um instrumento de referência para o desenvolvimento do concelho e para a melhoria da qualidade dos Tirsenses, que deveria apontar caminhos, metas, objectivos a atingir no curto, médio e longo prazo, mas, fica-se pelas meras intenções, fixando-se em obras, sem se perceber para que servem, a quem servem, e qual o seu impacto na qualificação do território, no urbanismo, na economia local, no emprego, na edução, na cultura, no desporto, etc.,etc., etc.
Mais o PSD acusa a Câmara de autenticas “trapalhadas” no PPI (plano plurianual de investimentos) o que mostram a incompetência e a falta de rigor desta Câmara, a saber:
- Pag. 12 - objectivo 2.4.2. – código 2006/114 – Requalificação Urbana – Rua Zulmira de Azevedo
- Valor total no PPI = 197.402.18 €
Nas informações do Senhor Presidente (ponto 1 da ordem do dia da AM) referente ao período de 17/11 a 02/12, consta a adjudicação desta empreitada com o seguinte custo: 170.911 + iva = 179.456,54 €
Pag. 13 - objectivo 2.4.2. – código 2006/196 – Caminho Pedonal em S. Tiago da Carreira
- Valor total no PPI = 221.452,22 €
Nas informações do Senhor Presidente (ponto 1 da ordem do dia da AM) referente ao período de 17/11 a 02/62,3012, consta a adjudicação desta empreitada com o seguinte custo: 168.726 + iva = 177.162,30 €
Pag. 30 - objectivo 3.3.1. – código 2004/119 – Rectificação e Pavimentação do CP Couto a Valinhas – Monte Córdova
- Valor total no PPI = 170.187,51 €
Nas informações do Senhor Presidente (ponto 1 da ordem do dia da AM) referente ao período de 17/11 a 02/12, consta a adjudicação desta empreitada com o seguinte custo: 155.000 + iva = 162.750 €
Pag. 34 - objectivo 3.3.1. – código 2008/48 – Pavimentação CP Aldeia Nova até à Portela – 3ª Fase
- Valor total no PPI = 162.499,05 €
Nas informações do Senhor Presidente referente ao período de 17/11 a 02/12, consta a adjudicação desta empreitada com o seguinte custo: 123.809 €
Ou seja, as obras identificadas foram adjudicadas antes da apresentação do PPI para 2009, no entanto, os valores que constam no PPI são superiores aos da própria adjudicação!!
Mas além, além destas trapalhadas, no PPI continua a figurar na pag. 17 - objectivo 2.4.3.2. – código 2009/32 a aquisição do terreno – contrato promessa – ampliação Cemitério das Aves com um total de 25.000 € e que já motivou acesa troca de palavras em anteriores reuniões da AM. Na verdade, na inauguração do cemitério que se realizou em Novembro de 2007, o Senhor Presidente da Câmara afirmou publicamente e isso foi objectivo de noticia na comunicação social, que o terreno tinha sido doado, no entanto, no PPI de 2008 constava uma verba para a sua aquisição, o PSD, em sede de AM, questionou o Senhor Presidente da Câmara, mas este recusou prestar esclarecimentos. Para espanto do PSD, em 2009 a Câmara continua a inscrever no orçamento um valor para a referida aquisição! O PSD colocou 3 questões ao senhor Presidente da Câmara que ficaram por esclarecer, a saber:
1 - O terreno em causa foi ou não doado?
2- Um ano depois da inauguração do cemitério de Vila das Aves, pode concluir-se que ainda não foi feita a escritura do terreno?
3 - Se ainda não foi feita a escritura do terreno em causa, pode concluir-se que o cemitério de Vila das Aves é propriedade de particulares?
Apesar de do senhor Presidente da Câmara não ter esclarecido a questão, o PSD sabe que ainda não feita a escritura do terreno, apesar do cemitério ter sido inaugurado há mais de 1 ano, e que por isso a Câmara não sendo proprietária do terreno, também não é do cemitério. O caricato aconteceu, o Cemitério novo de Vila das Aves é propriedade de privados.
Santo Tirso, 11 de Dezembro de 2008
A CPC do PSD de Santo Tirso
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Hoje nevou no centro da cidade. E ficou muito bonita a Praça 25 de Abril e algumas ruas adjacentes.
Há fotos no + Santo Tirso
http://maissantotirso.blogspot.com
Pois, pois, foram tirados de um certo gabinete da Câmara
Castro Fernandes defende interesses dos tirsenses contra Trofa
Escrito por Isabel Moreira Pereira
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes, que nos últimos dias viu o seu nome envolvido numa polémica motivada por declarações proferidas pelo seu homólogo da Trofa, Bernardino Vasconcelos, numa conferência de imprensa em que foi acusado de querer “amputar” parte daquele Município, com uma providência cautelar que visa travar o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Trofa, esclarece o seguinte:
A providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo pela Câmara Municipal de Santo Tirso visa unicamente defender os interesses de todos os Tirsenses, tendo em conta o facto de a fronteira entre os Concelhos da Trofa e de Santo Tirso ser, desde a criação daquele Município, legalmente consumada em Novembro de 1998, uma “terra de ninguém” com centenas de metros de largura, que desde essa altura tem gerado diversos conflitos entre as duas câmaras. Castro Fernandes lamenta que, volvidos 10 anos sobre a emancipação da Trofa (constituída a partir de oito freguesias de Santo Tirso), a Assembleia da República não tenha ainda delimitado com rigor os dois Concelhos, e recorda que, há pouco mais de um ano, deu conta desse mesmo atraso, em declarações à Agência Lusa, transcritas na notícia daquele órgão de informação divulgada na passada sexta-feira.
Em causa está o atraso na delimitação territorial de Santa Cristina do Couto e da freguesia sede do Concelho, do lado de Santo Tirso, e de S. Martinho de Bougado, do lado da Trofa, e este diferendo tem levado a um extremar de posições que culminou nas acusações agora produzidas por Bernardino Vasconcelos. De facto, a Trofa reivindica terrenos localizados à direita da A3 (no sentido Porto-Braga), enquanto Santo Tirso reclama uma faixa de cerca de 800 metros de largura à esquerda da mesma auto-estrada. Na origem da discórdia está o facto de a reivindicação da Trofa incluir a actual Zona Industrial de Santo Tirso, enquanto Santo Tirso quer assegurar para o Concelho o local onde a Trofa pretende instalar a Área de Acolhimento Empresarial, à face da A3.
A primeira proposta de entendimento partiu justamente da Câmara Municipal de Santo Tirso, que admitiu traçar uma linha de divisão que corte a meio a praça das portagens e a rotunda em frente, de modo a fazer coincidir com a realidade as placas de sinalização existentes no local, que apontam Trofa para a esquerda e Santo Tirso para a direita de quem sai da A3. No entanto, os dois Concelhos não conseguiram chegar a um entendimento sobre esta matéria, pelo que continua a existir a chamada “terra de ninguém”, com o evidente risco de as revisões dos dois Planos Directores Municipais acabarem por levar à sobreposição de terrenos, já que há parcelas que pertencem a Santo Tirso, mas que se encontram registadas em S. Martinho de Bougado, que agora pertence ao Concelho da Trofa.
De resto, a legislação vigente no âmbito da criação de novos Concelhos obriga a Assembleia da República a proceder à delimitação territorial, o que, neste caso, e não obstante terem já passado 10 anos sobre a emancipação da Trofa, ainda não aconteceu. Uma situação que o Presidente da Câmara de Santo Tirso obviamente lamenta, uma vez que “traz problemas nas zonas limítrofes”, onde “por vezes não se sabe se um terreno é da Trofa ou de Santo Tirso”. De acordo com Castro Fernandes, nestas “zonas de ninguém, por causa desta indefinição, há cidadãos prejudicados e conflitos permanentes, que não têm lógica”.
Tal como há um ano, a Câmara Municipal de Santo Tirso lança um “veemente apelo” a todos os partidos com representação parlamentar, no sentido de “decidirem de uma vez por todas” a delimitação territorial entre os dois Concelhos. Castro Fernandes reitera que “o estudo para a delimitação existe e já foi enviado às duas câmaras e ao Parlamento, que tem os elementos essenciais para aprovar a lei. É uma questão de os partidos se entenderem e deliberarem”, recorda.
O Notícias da Trofa
12 Janeiro 2009 16:45
Não, caro Anónimo.
Até porque, mesmo que trabalhasse nesse tal gabinete da câmara, seria burrice tirar fotografias lá de dentro. É muito mais estimulante sentir a neve debaixo dos pés.
Estou certa que sabe disso, apesar de não resistir a fazer uma provocaçãozinha...
já fui aluna da ponte, e não quero que o projecto morra, nem que mude por causa de outros.
Por isso não deixem isso acontecer, lutem ate ao fim.
Abraço :)
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